O despertar do espírito de colaboração na mediação

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Contradita acolhida. Testemunha casada com o reclamante.

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

Estatuto do Idoso completa três anos

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor